Desporto Escolar

 

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A seguinte informação encontra-se desde hoje disponível no site do agrupamento Luís de Camões (Link):

“AVISO

Comunicamos aos pais e encarregados de educação que aguardamos parecer da CML, quanto à possível utilização do transporte – autocarro – dos alunos Escola/Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso e regresso, aquando atividades no âmbito do desporto escolar.

Mais informamos que a resposta da escola passará, a partir do dia 7 de novembro de 2018, pela garantia de uma Assistente Operacional (AO) que realizará o percurso pedestre com os alunos inscritos/autorizados na(s) atividade(s).

AELC, em Lisboa, 31 de outubro de 2018

A diretora do AELC”

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Junte-se a nós!!

No próximo dia 25 de outubro, 5ªfeira, decorrerá a Assembleia Geral ordinária desta associação em que elegeremos os corpos sociais para 2018/2019. Os associados receberão a convocatória em breve, mas podem marcar desde já a data no calendário.

Qualquer pai ou encarregado de educação pode participar na reunião mas para terem direito de voto, terão de ser sócios e ter a quota em dia. Podem fazê-lo por email, através do nosso site (https://paisluisdecamoes.wordpress.com/ser-socio/) ou presencialmente, no próprio dia da eleição.

Relembramos os valores das quotas:

escalão A- isentos do pagamento, B – quota anual de 5 euros ou C – quota anual de 10 euros. 

 

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Cobrança das cadernetas escolares na secretaria do Agrupamento

Esclarecimento relativo à cobrança das cadernetas escolares na secretaria do Agrupamento

A APEE Pais do Leão solicitou esclarecimento à Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) e à Dgest quanto ao enquadramento legal relativo à cobrança das cadernetas.

A resposta da DGEST veio enquadrar as cadernetas escolares como “emolumento” e por isso gratuita de acordo com o Dec-Lei nº 176/2012 de 2/08, que regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória, dispõe no seu artigo 3º, para os alunos com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos que:

“Art.º 3.º
1 — No âmbito da escolaridade obrigatória o ensino é universal e gratuito.
2 — A gratuitidade da escolaridade obrigatória traduz–se na oferta de ensino público com inexistência de propinas e na isenção total de taxas e emolumentos relacionados com a matrícula, inscrição, frequência escolar e certificação, dispondo ainda os alunos de apoios no âmbito da ação social escolar, caso sejam cumpridos os prazos determinados”.

É porém admissível que a cobrança no acto de matrícula, de importâncias, desde que seja objecto de informação e consentimento dos eventuais contribuintes, através da publicitação de contribuições voluntárias e se destine a objetivos educativos e pedagógicos, fixados e registados no orçamento de receitas da escola.

A DGEST partilha ainda informação sobre a situação idêntica num outro agrupamento em que a Provedoria da Justiça determinou a ilegalidade da cobrança e a necessidade de reembolso das quantias cobradas às famílias.

Mais informamos que a Direcção do Agrupamento tem conhecimento do teor deste e-mail da DGEST.

Assim, alertamos todos os pais e EE para esta informação para que a ela possam recorrer na defesa dos seus direitos.

 

Happy Code

A Happy Code regressa este ano letivo à nossa escola com aulas de programação para 2 turmas.

Por lapso nosso não vimos a tempo de anunciar as aulas gratuitas que decorreram a 8 e 9 de outubro.

Deixamos aqui a informação de que as aulas que inicialmente deveriam começar a 15 e 16 de outubro, começarão quando as turmas tiverem o número suficiente de alunos. A Happy Code contactará os pais dos alunos inscritos.

Recomendamos a quem possa estar interessado que entre em contacto com a Happy Code logo que possível.

Os contactos podem ser encontrados nos impressos que aqui juntamos.