Plano de Trabalhos para 2018/2019

O plano de trabalhos apresentado pela Lista A para 2018/2019 pode ser consultado aqui 

Baseia-se em ideias e propostas que gostaríamos de lançar à direcção da escola e ao seu grupo docente,  sempre em necessária a estreita colaboração com os professores que manifestem interesse na colaboração que poderemos oferecer.

 

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Convocatória para a Assembleia Geral de 25/10/2018



Caros associados,

Ao abrigo do artigo 16º dos estatutos desta APEE convocam-se todos os Pais e Encarregados de Educação para a Assembleia Geral de Pais a realizar no dia 25 de outubro de 2018, quinta-feira, pelas 18h45, na EB23 Luís de Camões, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Apresentação de Relatório de Atividades e Contas 2017/2018
  2. Eleição dos órgãos sociais da APEE para o ano 2018/20193
  3. Apresentação do Plano Anual de Atividades
  4. Eleição dos Representantes de Pais e Encarregados de Educação ao Conselho Geral
  5. Outras Informações de Interesse Geral

De acordo com o previsto no Regulamento interno da APEE, o Calendário Eleitoral é o seguinte:

  • Data limite de entrega das candidaturas: 20 de outubro
  • Afixação das listas concorrentes e programas: 21 de outubro
  • Eleição dos órgãos sociais: 25 outubro – 18h45

Se à hora marcada não estiverem presentes mais de metade dos associados, a Assembleia reunirá 30 minutos depois com qualquer número de associados presente.

Os Pais e Encarregados de Educação que não são associados estão convidados a estar presentes, apesar de não terem direito a voto, já que as decisões tomadas na reunião dizem respeito a todos e a sua participação na educação dos seus filhos é um direito que lhes assiste.

Para esclarecer qualquer questão podem escrever-nos para paisluisdecamoes@gmail.com ou enviar mensagem através do nosso Facebook: http://www.facebook.com/paisluisdecamoes

Lisboa, 14 de outubro de 2018
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APEE da EB23 Luís de Camões

Neuza Carmo

Cobrança das cadernetas escolares na secretaria do Agrupamento

Esclarecimento relativo à cobrança das cadernetas escolares na secretaria do Agrupamento

A APEE Pais do Leão solicitou esclarecimento à Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) e à Dgest quanto ao enquadramento legal relativo à cobrança das cadernetas.

A resposta da DGEST veio enquadrar as cadernetas escolares como “emolumento” e por isso gratuita de acordo com o Dec-Lei nº 176/2012 de 2/08, que regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória, dispõe no seu artigo 3º, para os alunos com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos que:

“Art.º 3.º
1 — No âmbito da escolaridade obrigatória o ensino é universal e gratuito.
2 — A gratuitidade da escolaridade obrigatória traduz–se na oferta de ensino público com inexistência de propinas e na isenção total de taxas e emolumentos relacionados com a matrícula, inscrição, frequência escolar e certificação, dispondo ainda os alunos de apoios no âmbito da ação social escolar, caso sejam cumpridos os prazos determinados”.

É porém admissível que a cobrança no acto de matrícula, de importâncias, desde que seja objecto de informação e consentimento dos eventuais contribuintes, através da publicitação de contribuições voluntárias e se destine a objetivos educativos e pedagógicos, fixados e registados no orçamento de receitas da escola.

A DGEST partilha ainda informação sobre a situação idêntica num outro agrupamento em que a Provedoria da Justiça determinou a ilegalidade da cobrança e a necessidade de reembolso das quantias cobradas às famílias.

Mais informamos que a Direcção do Agrupamento tem conhecimento do teor deste e-mail da DGEST.

Assim, alertamos todos os pais e EE para esta informação para que a ela possam recorrer na defesa dos seus direitos.

 

Como ser sócio

topo-siteeleicoes2016Caros pais e encarregados de educação,
Na próxima terça feira, dia 15 de novembro pelas 18h45, haverá assembleia geral de pais da nossa escola.

Nesta reunião iremos proceder à eleição da Associação de Pais para 2016/2017 e gostaríamos muito de poder contar com a vossa presença. Além da eleição dos corpos sociais, iremos abordar assuntos que são da importância de todos os anos letivos e só com a presença dos pais e com conhecimento da realidade das diversas turmas poderemos agir de forma informada e consequente.

Apelamos, por isso, à presença e participação de todos.

Queremos ainda recordar que qualquer pai ou encarregado de educação pode participar na reunião mas para poderem votar, terão de ser sócios e ter a quota em dia. Para isso podem fazê-lo por email, através do nosso site: https://paisluisdecamoes.wordpress.com/ser-socio/ ou presencialmente no próprio dia da eleição.

Relembramos os valores das quotas:

escalão A- isentos do pagamento, B – quota anual de 5 euros ou C – quota anual de 10 euros. 

 

A Direção da APEE da EB23 Luís de Camões

Assembleia Geral de Pais – 15 de Novembro

Ao abrigo do artigo 16º dos estatutos desta APEE convocam-se todos os Pais e Encarregados de Educação para a Assembleia Geral de Pais a realizar no dia 15 de novembro de 2016, terça-feira, pelas 18h45, sala 4 da EB23 Luís de Camões, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 — Apresentação de Relatório de Contas
2 — Eleição da Nova APEE para o ano 2016/2017
3 — Apresentação do Plano Anual de Atividades
4 — Outras Informações de Interesse Geral

Se à hora marcada não estiverem presentes mais de metade dos associados, a Assembleia reunirá 30 minutos depois com qualquer número de associados presente.


Os Pais e Encarregados de Educação que não são associados estão convidados a estar presentes, apesar de não terem direito a voto, já que as decisões tomadas na reunião dizem respeito a todos e a sua participação na educação dos seus filhos é um direito que lhes assiste.

Para esclarecer qualquer questão podem escrever-nos para:
paisluisdecamoes@gmail.com ou enviar mensagem através do nosso Facebook: www.facebook.com/paisluisdecamoes
Se quiserem receber regularmente informações sobre as actividades da Associação de Pais enviem-nos o vosso email.
Lisboa, 31 de outubro de 2016
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APEE da EB23 Luís de Camões Cecília Costa

Para os representantes dos Pais: Organizar a lista de contactos da turma

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Um dos grandes problemas na transmissão de informações dentro das próprias turmas é o facto dos pais eleitos Representantes de Turma, por vezes, não terem forma de recolher os contactos dos outros pais, dificultando desta forma a comunicação entre todos.
Para ajudar a agilizar esse processo a APEE disponibiliza esta ficha de contactos que pode ser impressa e levada para a primeira reunião do ano com o/a Diretor/a de Turma. Mesmo quem não queira ser representante este ano letivo, poderá imprimi-la e a levá-la para que quem for eleito a possa usar.
Depois, pedimos para nos enviarem o contacto de quem ficou Representante de Pais na respetiva turma, para podermos ter uma base de dados para este ano letivo atualizada e dessa forma partilhar com todos as informações relevantes sobre a escola ao longo do ano letivo.

Convocatória – Assembleia Geral de Pais – 20 de Setembro

Caros Pais e encarregados de Educação,

Ao abrigo do artigo 16º dos estatutos desta APEE convocam-se todos os Pais e Encarregados de Educação para a Assembleia Geral de Pais a realizar no dia 20 de setembro de 2016, terça-feira, pelas 18h45, na sala 4 da EB23 Luís de Camões, com a seguinte ordem de trabalhos:

1º Eleição do Representante de Pais ao Conselho Geral

2º Outros assuntos de interesse Geral

Se à hora marcada não estiverem presentes mais de metade dos associados, a Assembleia reunirá 30 minutos depois com qualquer número de associados presente. 

Melhores cumprimentos,

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APEE da EB23 Luís de Camões Cecília Costa

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